Contrato de Performance aplicado ao saneamento básico
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Postado em: 17/08/2020

Tempo de leitura: 6 minutos

Você sabe o que é Contrato de Performance? Sabe qual sua função no saneamento básico e como ele é caracterizado? Nesse artigo trataremos sobre o assunto e seus principais tópicos aplicados ao saneamento básico. 

Nesse artigo abordaremos os seguintes temas:

  • Necessidades no saneamento básico;
  • O que é Contrato de Performance;
    • Etapas do processo de contratação;
  • Eficiência energética;
    • ESCO’s;
    • Exemplos.

Leia a seguir e conheça como o Contrato de Performance pode ajudar no saneamento básico!

Necessidades no saneamento básico

Um dos principais desafios das concessionárias de saneamento básico é reduzir a perda de água. A cada 100 litros de água tratada no Brasil, apenas 63 litros são consumidos e os 37 restantes são perdidos, devido principalmente a vazamentos, ligações irregulares, medições incorretas e roubos. Isso porque o volume de água inicial é maior que o volume que chega ao consumidor final, por conta de perdas físicas ou aparentes que ocorrem no decorrer do abastecimento, gerando prejuízos às concessionárias e ao meio ambiente.  

Adequando o problema a nossa realidade, a região Norte do Brasil é a mais afetada com 55,53% de perdas e Roraima é o estado que mais perde, com 75%. Porto Velho/RO é o município com o maior índice de perdas na distribuição, com 77,11%. Em contraposto, Santos/SP é o município que obteve os menores números de perdas, ficando com apenas 15%.

O estudo realizado pelo Instituto Trata Brasil mostra que cerca de 81% das grandes cidades têm perdas superiores a 30%, onde há grande potencial para redução. O Brasil possui índices de perdas muito mais elevados que países menos desenvolvidos, tais como Bangladesh (21%), Uganda (33,5%) e África do Sul (33,7%).

Contrato de performance - torneira pingando

Como podemos resolver esse problema?

O que é Contrato de Performance

Contrato de Performance é um contrato onde a empresa contratada fica responsável por todo o investimento em materiais, mão de obra e prestação dos serviços, consequentemente, as concessionárias não precisam se endividar para financiar as intervenções para a redução das perdas. 

Os contratos possibilitam o oferecimento de novas soluções e abordagens, visto que sua base é a instituição privada ser remunerada pela entrega dos serviços e pelo cumprimento das metas acordadas. Para que funcione, deve haver um relacionamento de parceria entre contratante e contratada na busca de inovações e avanços no desempenho dos equipamentos e dos sistemas.

O Contrato de Performance possibilita a otimização de processos, pois não é necessário fazer diversos contratos e licitações, apenas um contrato com a responsável pela execução do projeto. Vence a licitação a empresa que apresentar condições técnicas de realizar o serviço com o menor custo por metro cúbico de água recuperada. Portanto, a remuneração da contratada tem como base o volume de água recuperado e o aumento no faturamento da companhia, reduzindo o impacto ambiental e perda de água sem gerar ônus financeiro ao poder público. 

Entretanto, a Lei Nº 8.666/1993, que discorre a respeito de licitações e contratos no setor público, impõe certos obstáculos para a implementação de projetos de desempenho. A aplicação prática varia de acordo com os riscos que a empresa contratada se dispõe a correr, considerando o cenário político-econômico do país, individualidades de cada concessionária e as características de cada projeto.

Contrato de performance - Assinatura de contrato

Etapas do processo de contratação 

A aplicação do Contrato de Performance requer análise e verificação das atividades que oferecem condições para que os resultados sejam satisfatórios. Sendo assim, as etapas do processo são:

  • Constituir equipe multi-disciplinar; 
  • Verificar compatibilidade com o planejamento estratégico e missão;
  • Identificar às necessidades e a aplicação das soluções; 
  • Selecionar os indicadores de monitoramento da performance; 
  • Elaborar a especificação detalhada do contrato; 
  • Selecionar empresas adequadas ao processo;
  • Gerenciar o projeto.

Para garantir o bom relacionamento entre as empresas e ter melhores resultados diante dos indicadores, é necessário que as empresas cumpram todas as etapas do processo. Há necessidade do contratante possuir um bom histórico de contratação pelo menos nos últimos anos. Possuir  indicadores de serviços baseados nos resultados apresentados, são informações básicas que irão compor o novo contrato.

Eficiência energética

As ações de eficiência energética podem trazer inúmeros benefícios para as empresas de saneamento básico, considerando que os custos com eficiência são menores e a produção é melhor aproveitada. Reduzir perda de água, também é considerado eficiência energética, pois o desperdício está intimamente relacionado a perda de energia, visto que a água “perdida” no processo, já passou pelas etapas de tratamento e bombeamento. Além disso, a eficiência energética pode diminuir a demanda e o risco de escassez de água, podendo ajudar na economia de forma positiva.

ESCO’s

Geller em sua obra O novo mercado de serviços de eficiência energética no Brasil, discute a redução do consumo por meio de programas de eficiência energética, que diminui impactos ambientais e sociais, comparando com a expansão da produção. As perdas de energia podem acontecer por conta da baixa eficiência dos equipamentos, procedimentos operacionais inadequados e falha nos projetos. Para que isso não aconteça, existe as ESCO’s empresas privadas de engenharia especializadas em promover eficiência energética e de consumo de água nas instalações de concessionárias. As ESCO’s  desempenham um papel fundamental na redução de custos das operadoras de água.

Exemplos:

Cachoeiro de Itapemirim 

Na cidade de Cachoeiro de Itapemirim, uma Estação de Tratamento de Água (ETA ) foi construída ao lado de uma Pequena Central Hidrelétrica (PCH).

O projeto buscou a eficiência energética ao passo que a PCH gera a energia suficiente para operar a ETA, estando às margens do Rio Itapemirim, apenas utilizam do curso normal do rio para gerar água potável e energia elétrica, sem a necessidade de represar a água.

A PCH possui capacidade de produção de 2,8 MW, mantendo a cidade em segurança hídrica e energética.

(contrato de performance) pequena-central-hidreletrica-brk-cachoeiro

SABESP

A SABESP é um exemplo de concessionária de abastecimento água que ao aderir ao Contrato de Performance, viu seus índices de perda de água caírem cerca de 11% em micromedição no período de 2009 a 2018, diminuindo os índices de perda por ligação, desde o início do projeto, em 254 litros por ligação por dia (de 547 litros para 293 litros).

Nesse Programa está prevista a aplicação de R$ 7 bilhões (valores correntes), no período entre 2009 e 2021. A meta em 2020 é atingir 273 litros por ligação/dia, chegando aos 18,9% de perdas reais.

SABESP - (contrato de performance)

Além desse projeto que tem como prazo para conclusão em 2021, a SABESP ainda participou de outros Contratos de Performance. Um deles foi na unidade São Luiz realizando uma série de medidas implantadas para a contenção de perdas de água, como:

  • Implantação de reservatório;
  • Setorização e modelagem hidráulica;
  • Pesquisa de Vazamento;
  • Reparo de rede, e troca de ramais;
  • Ações de conscientização e intervenções em
  • comunidades de baixa renda (Uso Social);
  • Controle da pressão de distribuição.

Ao fim do acordo com a empresa contratada, a economia alcançada pela concessionária foi de 1.030.000m³/mês em um período de 60 meses.

O Contrato de Performance é uma boa alternativa para melhorar o saneamento e levar um serviço melhor à população. Comente em nossas redes sociais o que achou do texto! Dúvidas, fale com um especialista, nós temos a solução perfeita para você!

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