Conheça as novas diretrizes regulatórias no saneamento básico
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Postado em: 14/09/2020

Tempo de leitura: 1 minuto

[Guest Post] Em junho de 2020 foi aprovado o Marco Legal do Saneamento Básico que visa mudanças nas competências da ANA ao centralizar a regulamentação do setor, antes auxiliada pelas agências estaduais. Recentemente foram divulgadas quais serão as novas diretrizes regulatórias no saneamento básico entre 2020 e 2022. 

A seguir temos notícia do Portal Saneamento Básico trazendo as novas diretrizes da ANA frente ao saneamento básico. Confira o texto a seguir e entenda melhor!

Novas diretrizes regulatórias no saneamento básico são divulgadas pela ANA

diretrizes regulatórias no saneamento básico

As novas propostas da Agência Nacional de Águas (ANA) para o setor de saneamento foram divulgadas nesta quinta-feira (10), em data que marca a abertura da consulta pública sobre as normas de referência para o setor entre 2020 e 2022.

O órgão, responsável pelas diretrizes regulatórias no saneamento, realizará evento público de apresentação e esclarecimento da consulta pública com os diretores da agência dispostos remotamente.

Sancionado há pouco tempo, o novo Marco Legal do Saneamento Básico passou para a ANA a missão de editar as diretrizes regulatórias no saneamento, o que ajuda a formatar a nova legislação por conta do ambiente regulatório bem formatado e pela atração de investimentos.

Regulamentação

A consulta ficará aberta até 25 de outubro e, neste período, a agência receberá contribuições daqueles interessados na proposta, que deverá produzir 22 normativos ao longo de três anos, sobretudo a respeito de regulações técnicas e contratuais, e normas de procedimento e de referência.

Fonte: O Brasilianista.

O Marco Legal trouxe impactos diretos ao setor. Trouxe novas estruturas e diretrizes no saneamento básico, mudando as regulações técnicas e a atração de novos investimentos. Dúvidas? Fale com um especialista, nós temos a solução para você!

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