Nosso artigo de hoje é dedicado a falar sobre a importância do saneamento ambiental. Um instrumento vital na preservação do meio ambiente, que muitas vezes é esquecido.

Vamos falar dos seguintes tópicos:

• Saneamento ambiental e o saneamento básico
  • As inundações e o controle ambiental
  • Saúde Pública e o meio ambiente
  • Resíduos sólidos
• Planejamento e o saneamento ambiental

O saneamento ambiental pode ser identificado como um conjunto de ações que buscam melhorar a qualidade de vida da população. Conforme indica o próprio nome, esse esforço é feito por meio do controle do meio físico.

Inúmeros estudos mostram a ligação existente entre as áreas incorporadas pelo saneamento ambiental e os índices de desenvolvimento humano. Isso evidencia a necessidade de encontrar meios para propiciar os serviços de saneamento à população.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) referentes a 2012 mostram que  29,7% dos municípios brasileiros não têm acesso simultâneo a serviços como água, esgoto, coleta de lixo e eletricidade. Números que tiveram avanços tímidos mediante a proporção do que ainda falta ser realizado.

Saneamento ambiental e o saneamento básico

O saneamento básico pode ser definido em quatro serviços: disponibilidade de água tratada, coleta de resíduos sólidos, coleta de esgoto e manejo de águas pluviais.

Sabendo o que é o saneamento básico, compreender o saneamento ambiental fica mais prático. Basta entender que este é uma extensão que passa a contemplar mais requisitos além dos básicos.

Entre esses elementos adicionais estão:

• Limpeza urbana;
• Disposição de resíduos gasosos;
• Controle ambiental de vetores e reservatórios de doenças;
• Análise da poluição ou contaminação de corpos hídricos;
• Planejamento de obras estruturais para segurança e melhoria das condições de vida;
• Disciplina da ocupação do solo a fim de evitar a erosão e assoreamento.

O saneamento ambiental passa a integrar uma macrovisão, observando as necessidades de convivência e subsistência do meio ambiente e do ser humano, com o papel de avaliar esses fatores, prevenir e contornar seus efeitos.

A seguir vamos listar algumas áreas que são importantes na busca da salubridade ambiental.

As inundações e o controle ambiental

Um dos problemas que o saneamento ambiental tenta lidar são as inundações.

O que acontece é que a remoção da mata ciliar permite o acúmulo de sedimentos no fundo dos rios, fator que eleva o nível da água rapidamente em dias de chuva.

Temos também outros dois pontos merecem atenção: os resíduos sólidos e o manejo de águas pluviais. Pode se perceber que o descarte de lixo na rua e a falta de um manejo adequado das águas da chuva são os maiores causadores de enchentes.

Em um acontecimento assim os prejuízos são imensos, os danos materiais e humanos podem ser irreparáveis. Além disso há doenças que podem ser disseminadas, como leptospirose, hepatites virais, diarreias e outras.

Saúde Pública e o meio ambiente

Aos poucos a saúde pública no Brasil tem abandonado a visão clássica de promover apenas a saúde do homem. A abordagem agora visa também respeitar o meio físico e o biótipo ao redor.

Para tal, as organizações públicas responsáveis pelo meio ambiente devem optar por projetos que tenham uma visão sistêmica das necessidades e deveres do poder público e dos indivíduos.

Um exemplo simples é compreender a necessidade de coleta de esgoto e como isso é benéfico para o homem. Por outro lado, entender que despejá-lo sem tratamento nos corpos hídricos, vai gerar sérios problemas de cunho ambiental.

Mesmo compreendendo esse ciclo, segundo alguns especialistas, o Brasil não tem dado a devida atenção ao tema de saneamento ambiental relacionado a saúde pública.

Em entrevista a Istoé, o infectologista Carlos Ernesto Ferreira Starling, médico atuante a mais de 34 anos, fala sobre o assunto:

“Ao longo das últimas duas décadas, o que houve foram respostas espasmódicas aos problemas. As reações acontecem nos momentos críticos, mas as ações não têm continuidade. Lida-se com as epidemias de maneira pontual. O sistema nunca é pró-ativo no sentido de fazer um combate de longo prazo.”

De acordo com o especialista, a maior concentração dos casos está em locais pobres e distantes do saneamento básico. Uma demonstração de incompetência gerencial e uma falta de ações efetivas na saúde.

Dentro do aspecto de saúde, o Instituto Trata Brasil revela que o país poderia economizar muito. O valor chega a casa dos 7 bilhões de reais num período de 20 anos, só com a diminuição de internações e afastamentos do trabalho ligados a insalubridade ambiental.

Se quiser saber mais sobre como o saneamento impacta na saúde pública, basta clicar aqui.

Resíduos sólidos

Assim como falamos em textos anteriores, o problema do lixo no Brasil e no mundo não é só o tratamento, mas a produção desnecessária.

Um exemplo disso é a utilização de sacolas plásticas, o tipo de lixo que não possui nem previsão para se decompor.

A chamada plasticomania, vem da necessidade de utilizar sacos plásticos para tudo. No Brasil, já representa 9,7% do resíduos produzidos e alteram toda a cadeia de decomposição e destinação destes.

O lixo foi considerado durante anos apenas um mal para ser afastado da população, mas isso não é o suficiente.

Seu impacto causado pela produção do chorume, por exemplo, trouxe à tona a necessidade de comprometimento com o impacto ambiental gerado.

Nosso país sediou a Rio-92 (Conferência Mundial da ONU sobre Desenvolvimento e Meio Ambiente), e tem leis ambientais avançadas, mas na prática isso não tem resultado no efeito necessário.

É preciso repensar as questões práticas acerca do saneamento. Medidas que deverão ter base na economia de recursos financeiros, na preservação do meio físico e a manutenção da qualidade de vida dos indivíduos.

Planejamento e o saneamento ambiental

Como citamos, o Brasil é referência em leis ambientais, e para evidenciar as necessidades do meio físico utilizamos o Plano Diretor.

Para tal, são colocadas em pauta todas as configurações atuais do município, as que se deseja alcançar e como isso será feito.

Em resumo o Plano Diretor é um instrumento de política urbana para desenvolvimento e expansão territorial que contêm deliberações sobre as possíveis fontes de recursos financeiros para as obras advindas do mesmo.

Sua regulamentação se dá pelo Estatuto da Cidade (Lei Federal n° 10.257/01), pelo Código Florestal (Lei n° 12.651/12) e pela Lei de Parcelamento do Solo Urbano (Lei n° 6.766/79).

Segundo o Estatuto das Cidades, os municípios têm o direito de definir a função social da propriedade. Isso inclui cobrança de IPTU ou ainda a delimitação e fiscalização das áreas subutilizadas.

Já o Código Florestal limita os direitos de propriedade em locais de florestas e vegetações a nível nacional. Obrigando, por exemplo, o Plano Diretor conter as áreas de reserva legal ou uma possível supressão de vegetação em área de preservação.

E por fim, a Lei de Parcelamento do Solo Urbano define como o município será loteado, desmembrado ou novas vias de circulação, logradouros públicos ou prolongamentos.

Como podemos observar, cada um dos regulamentadores do plano, visa o desenvolvimento socioeconômico ao mesmo tempo que busca preservar o meio físico do município.

Dessa maneira a prefeitura determina planos de ação para o saneamento ambiental tendo em vista suas particularidades.

E na sua cidade, há ações efetivas no saneamento ambiental? Há uma preocupação do poder público e dos munícipes?

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