O que é saneamento básico? Entenda quais são seus serviços
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Postado em: 19/05/2017

Última modificação: 21/05/2019

Tempo de leitura: 6 minutos

O que é saneamento básico? Ele é essencial para o desenvolvimento de uma sociedade e de um país. Saiba agora do que se trata e quais os seus serviços. Vem comigo!

Você sabe o que é saneamento básico?

É comum que o saneamento básico seja visto como um conjunto de serviços de acesso à água potável e à coleta e ao tratamento dos esgotos. Essa definição é bem mais complexa na prática.

A prof. ª Simone Cynamon, da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP/FIOCRUZ) define que o conjunto acima citado é apenas elementos que compõem algo muito maior. Ela, em uma reportagem publicada pela Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz), define saneamento básico como a ciência que trabalha a proteção do ser humano e do meio ambiente do qual ele está inserido.

O que é saneamento básico

Símbolo dos serviços básicos do saneamento

Resumindo, saneamento é basicamente o estudo do comportamento da sociedade quanto à produção e descarte de resíduos que causam algum tipo de agressão à saúde do ser humano utilizando ferramentas e elementos que proporcione qualidade de vida e que minimizem os riscos.

Cada um desses serviços tem peculiaridade própria e deve ser tratado dentro de tecnologias atualizadas compatíveis com o grau de desenvolvimento do município.

Independentemente do estágio socioeconômico, o zelo e cuidados pela boa funcionalidade desses sistemas indicam o estágio cultural, organizacional e de desenvolvimento de seus habitantes.

Conforme informações da revista SANEAS (ed. 56 – Ano XIII), somente no nosso continente, cerca de 100 milhões de pessoas são desprovidas de saneamento básico e as áreas rurais são as que mais sofrem com a falta de água e saneamento.

Com o crescimento da população é necessário a priorização das necessidades de saneamento básico das grandes metrópoles através de políticas públicas.

No Brasil esse direito é assegurado pela Lei nº. 11.445/2007. Chamada de a Lei Nacional do Saneamento Básico, ela teve vigência a partir de 22 de fevereiro do mesmo ano, estabelecendo as diretrizes nacionais para o saneamento básico e para a política federal do saneamento básico.

CONHECENDO OS SERVIÇOS DO SANEAMENTO BÁSICO

Como já vimos anteriormente, saneamento básico é composto por alguns serviços. Vamos conhecer um pouco sobre eles:

  • DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL

De toda água que o nosso planeta dispõe, somente 2,5% é água doce. A região mais rica do mundo em termos de disponibilidade de água doce por pessoa é a América Latina. Na lista de países que contam com a maior quantidade de água, três da América Latina estão entre os primeiros: Brasil (primeiro), Colômbia (terceiro) e Peru (oitavo).

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Estação de tratamento de água

Mesmo com toda essa abundância de água não significa que ela seja suficiente para todos. 

Ainda existe uma enorme desigualdade de abastecimento de água entre as cidades brasileiras. Um exemplo que pode ser citado é São Paulo, a demanda é muito elevada e o desperdício vem na mesma proporção por conta de uso inadequado e às instalações precárias.

No Brasil, em torno de 83,3% dos brasileiros são atendidos com abastecimento de água. Por outro lado, mais de 35 milhões de pessoas ainda não possuem acesso a este serviço básico de saneamento.

  • COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO

Segundo os índices da Organização das Nações Unidas (ONU), 40% da população mundial não têm acesso aos serviços de coleta e tratamento de esgoto e à água potável. Isso significa que mais de 200 milhões de toneladas de esgoto são despejadas no meio ambiente anualmente sem coleta e tratamento adequados.

No Brasil, conforme dados do SNIS, a coleta atende cerca de 50,3% da população brasileira. Atualmente, mais de 100 milhões de brasileiros não têm acesso a este serviço básico. E mais de 3,5 milhões de pessoas despejam esgoto irregularmente mesmo tendo redes coletoras disponíveis.
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Estação de tratamento de esgoto

Com relação ao tratamento de esgoto, 42,67% dos esgotos do país são tratados. A média das 100 maiores cidades brasileiras em tratamento dos esgotos foi de 50,26%.

E ainda de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS)/ UNICEF existem 4 milhões de habitantes sem acesso a banheiro. A falta desse serviço afeta vários setores: como educação, saúde e trabalho.

  • COLETA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

Segundo dados de 2008 divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, por meio da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico – PNSB, 99,96% dos municípios brasileiros têm serviços de manejo de Resíduos Sólidos, mas 50,75% deles dispõem seus resíduos em vazadouros; 22,54% em aterros controlados; 27,68% em aterros sanitários.

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Coleta de Resíduos Sólidos

Esses mesmos dados apontam que 3,79% dos municípios têm unidade de compostagem de resíduos orgânicos. Outros 11,56% têm unidade de triagem de resíduos recicláveis. E somente 0,61% têm unidade de tratamento por incineração.

A prática desse descarte inadequado provoca sérias e danosas consequências à saúde pública e ao meio ambiente. Isso está ligado um quadro de um grande número de famílias que sobrevivem dos “lixões”. Eles retiram os materiais que podem ser reciclados e comercializam.

Ainda é frequente observar-se a execução de ações em resíduos sólidos sem prévio e adequado planejamento técnico-econômico. A falta de regulação e controle social no setor contribui na gravidade da quadro atual.

  • DRENAGEM E MANEJO DAS ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS

O sistema de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas pode ser definido como o conjunto de obras, equipamentos e serviços projetados para receber o escoamento superficial das águas de chuva que caem nas áreas urbanas, fazendo sua coleta nas ruas, estacionamentos e áreas verdes, e encaminhando-os aos córregos, lagos ou rios.

Para manter o sistema em funcionamento, algumas ações simples são essenciais:

  • Evitar o descarte de lixo nas ruas;
  • Não fazer ligações de esgoto na rede pluvial e
  • Manter áreas permeáveis nos lotes.
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Via sem adequado sistema de coleta de águas pluviais

Com isso, a qualidade dos corpos hídricos melhora e eleva, consequentemente, a qualidade de vida da população.

Após essa analise concluímos que o saneamento básico é uma das chaves para a melhoria da qualidade de vida. Com certeza é uma importante ferramenta para prevenção de doenças.

Consequentemente os investimentos aplicados em combate à essas doenças tendem a diminuir. Podemos comprovar essa afirmação através dos dados da Organização Mundial de Saúde (OMS). A cada dólar investido em saneamento básico significa economizar U$4 em outras áreas, especialmente a saúde.

Por isso é muito importante que o planejamento das ações de políticas públicas sejam bem elaborados e completos. É preciso que se pense e se planeje não só bons projetos, mas como eles serão aplicados e como contribuirão para a sociedade.

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