Universalização do saneamento básico no Brasil - EOS Consultores
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Postado em: 22/03/2018

Última modificação: 21/05/2019

Tempo de leitura: 8 minutos

E afinal, quando vai acontecer a universalização do saneamento no Brasil? Este é um assunto que gera muitos debates no setor. Venha conferir nosso artigo, contamos tudo para você!

Você sabia que 13 milhões de brasileiros sequer tem banheiro em casa? É muita gente, não é mesmo?

A falta de saneamento básico afeta diversos estados brasileiros, principalmente a região Norte do país. Por isso, nesse texto você vai conferir:

  • O saneamento básico no Brasil
  • Os impactos da falta de saneamento
  • O Brasil perde para seus vizinhos
  • As grandes dificuldades brasileiras
  • Quanto custa a universalização do saneamento?

Preparado para aprender? Vamos lá!

O saneamento básico no Brasil

O saneamento é um direito essencial garantido constitucionalmente no Brasil. A Lei do saneamento prevê a universalização e o Plansab definiu o ano de 2033 como meta para isso.

O Brasil também faz parte da Agenda 2030 estabelecida pela ONU em 2015. Essa agenda estabelece 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Entre os ODS está a água e saneamento. Seu objetivo é uma distribuição de água de forma igualitária, de uma melhor qualidade, acesso à banheiros e a garantia de saneamento para todos até o ano de 2030.

Com isso a ONU busca garantir uma vida saudável e promover o bem estar da população mundial independentemente de sua faixa etária.

Por outro lado, de 2015 para cá já foi possível sentir os pequenos avanços que obtivemos. A ONU afirma que em 90 países o avanço na área de saneamento básico é muito lento e isso leva a crer que a cobertura universal não será alcançada no ano-meta.

Saneamento básico no Brasil

E você acha que o Brasil está entre esses países?

Em 2017, o país ficou na 112ª posição em expansão do saneamento em um ranking entre 200 países. O estudo foi realizado pelo Instituto Trata Brasil em conjunto com o Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável.

Apesar dos investimentos realizados nos últimos anos, ainda é muito pouco quando se olha para a meta de universalização.

Pouco se evoluiu desde o lançamento da Lei do Saneamento Básico: menos de um ponto percentual por ano na expansão das redes coletoras de esgoto.

No abastecimento de água obteve-se um crescimento de menos de três pontos percentuais em oito anos. Você pode conferir esses índices em nosso texto sobre saneamento e saúde pública.

Indicadores de água e esgoto no Brasil

É certo que o país avança, porém em passos lentos. Diversas cidades têm dado exemplos de planejamento e expansão, entretanto, observa-se uma melhoria nas cidades que já estavam bem.

Enquanto isso, diversos estados não avançam. Na região Norte do país, os índices de coleta e tratamento de esgoto não ultrapassam 25%. Em alguns estados não chegam a 10%.

Em grande parte do Brasil,  as cidades cresceram sem qualquer planejamento sanitário. Fazendo com que hoje, tivéssemos um avanço desigual entre as regiões brasileiras.

Os impactos da falta de saneamento

Há diversos prejuízos com a falta de saneamento básico.

Estudos comprovam que crianças que vivem em áreas sem acesso ao saneamento básico tem redução de 18% do aproveitamento escolar.

Saneamento Básico no Brasil.

No trabalho, 217 mil brasileiros se afastam de suas atividades por problemas gastrointestinais gerados pela falta de saneamento. Isso gera um custo de aproximadamente R$238 milhões por ano em horas pagas e não trabalhadas.

Por outro lado, um trabalhador aumenta sua produtividade em 13,3% quando tem acesso à rede de esgoto. O Instituto Trata Brasil prevê que a universalização provocaria um aumento na renda de R$41,5 bilhões.

O saneamento ajuda também a promover o turismo, a preservar o meio ambiente e a diminuir desigualdades econômicas e sociais.

Você pode conferir aqui as cinco maiores consequências da falta de saneamento básico e entender melhor de quantos impactos estamos falando.

O Brasil perde para seus vizinhos

O Brasil tem perdido para os países vizinhos quando o assunto é saneamento básico. O Chile e a Argentina, por exemplo, atendem quase 100% de sua população de acordo os últimos dados do Banco Mundial (2012).

No Chile, praticamente todo o sistema de saneamento foi privatizado, porém o governo se manteve como acionista em um terço das empresas e garantem subsídios para as famílias de baixa renda do país.

Outro vizinho que tem dado exemplo é o Uruguai. Ele acompanha os países citados com 96% de atendimento à sua população com abastecimento, coleta e tratamento de esgoto.

Montevidéu foi a primeira cidade da América do Sul a construir uma ampla cobertura do sistema de esgoto. E como isso foi possível?

Universalização do saneamento em Montevideo

Foi realizado um plano abrangente de longo prazo e um grande investimento de mais de 500 milhões de dólares.

A cidade também contou com especialistas nacionais e internacionais para o planejamento e desenvolvimento do projeto. Essa equipe grande pouco mudou ao longo dos anos, independentemente da mudança na governança.

Aliado a tudo isso, a melhoria do saneamento era prioridade para a população de Montevidéu e isso foi essencial para o projeto se tornar uma prioridade de longo prazo.

O plano também contou com uma metodologia conhecida como valoração contingente. Ela permite que a população, e até mesmo o governo, quantifique os benefícios da evolução do projeto, como por exemplo a redução da poluição das praias.

No Brasil, de acordo com a GO Associados, se os investimentos permanecerem no ritmo atual a universalização só aconteceria em 2050. Isso mesmo, 17 anos de atraso à meta do Plansab.

Entretanto, a existência do plano é importante para o país, só que é necessário ajustá-lo à realidade brasileira, afirma um dos sócios da empresa.

A CNI (Confederação Nacional da Indústria) destaca que esses países possuem renda per capita menor que o Brasil e, mesmo assim, eles possuem um serviço de saneamento universalizado.

As grandes dificuldades brasileiras

Em um estudo do Instituto Trata Brasil nas grandes cidades do estado de São Paulo foi verificado que haviam 2.838 áreas irregulares informadas nos municípios estudados.

Desse total, apenas 17,3% possuíam acesso à rede de abastecimento de água, mesmo que parcialmente, e 8,2% possuíam acesso à coleta de esgoto.

A ocupação desordenada de territórios afeta várias cidades do país e gera grandes desafios estruturais para o saneamento básico.

Uma das grandes dificuldades é levar saneamento às favelas brasileiras.

Outro ponto está nas limitações orçamentárias disponibilizada pelo governo. Os grandes gastos da maioria dos municípios ficam para educação e saúde, entretanto, já é comprovado por estudos a economia que se gera para esses dois setores quando se investe em saneamento básico

O desperdício de água também é um dos grandes desafios brasileiros. 37% do volume de água potável é perdida na rede de abastecimento por conta de vazamentos, roubos e ligações clandestinas.

Além disso, o Instituto Trata Brasil lista diversos pontos do porquê atingir a universalização é uma meta tão difícil no Brasil:

  • A implementação da Lei 11.445/07 com ênfase para a execução dos planos municipais de saneamento;
  • Os investimentos e recursos insuficientes, com conseqüente estagnação, atrasos, prestação de serviço inadequada e não cumprimento de metas;
  • A dependência de recursos federais, com a conseqüente ampliação dos prazos para se alcançar a universalização;
  • Os procedimentos para acesso aos recursos e execução dos empreendimentos, com conseqüente aumento dos custos e atrasos no início e na realização das obras;
  • Os projetos com viés políticos lançados sem o devido preparo;
  • A divisão de competências e pulverização de ações e recursos;
  • Os projetos de engenharia desatualizados, imprecisos e mal estruturados;
  • A desinformação sobre a importância do saneamento;
  • O desinteresse e desconhecimento da legislação por parte dos titulares dos serviços;
  • O despreparo dos operadores, e principalmente dos municípios, para acessar os recursos devido a falta de capacidade de endividamento e incapacidade de atendimento aos procedimentos excessivamente burocráticos dos agentes financeiros.

Quanto custa a universalização do saneamento

O Instituto Trata Brasil divulgou um estudo em 2017 com os custos e benefícios da universalização do saneamento.

A organização prevê um custo aproximado de R$ 317 bilhões de investimento para universalizar os serviços em vinte anos.

Em contrapartida, estima-se um benefício de quase R$ 1,1 trilhão com a universalização. Isso porque se geraria renda com o próprio aumento de operação e do investimento.

Além disso, dentre os benefícios está o aumento da renda com o turismo, valorização imobiliária, aumento da produtividade e redução de custos com a saúde.

Quanto custa universalizar o saneamento básico no Brasil?

Universalizar o saneamento é um projeto de longo prazo. Mas, com benefícios permanentes se houver uma manutenção do sistema.

O governo federal é a grande locomotiva rumo à universalização, pois é de onde vem boa parte dos recursos na atual concepção do saneamento. É ele quem tem o poder de acelerar os investimentos.

Por outro lado, o que se tem visto nos últimos anos é um investimento muito aquém do planejamento do Plansab.

De acordo com o relatório do Projeto Infra2038 é urgente o investimento em infraestrutura no Brasil. Em 2017, foi investido cerca de 1,4% do PIB nesse setor, um valor menor do que o já necessário para cobrir os ativos que estão em operação.

Está na hora de planejar e executar os investimentos no setor. E sabe como você pode colaborar com isso?

Exigindo e cobrando pelos investimentos em seu município e levando a informação da importância e benefícios do saneamento básico à população.

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