Planos de saneamento: municípios de MG se organizam para elaborar
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Postado em: 22/05/2020

Tempo de leitura: 1 minuto

O guest post de hoje foi realizado pelo Portal Saneamento Básico mostrando que oito municípios do Estado de Minas Gerais se organizaram através de um consórcio intermunicipal para elaborar planos de saneamento básico para melhoria da qualidade de vida da população.

Saiba mais a seguir!

Municípios se organizam para elaborar planos de saneamento

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Após prorrogação do prazo para a elaboração dos planos municipais de saneamento básico, prefeituras da região se organizaram por meio de consórcio intermunicipal para contratar empresa especializada para desenvolver o projeto.

Licitação foi aberta por meio do Convale (Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional) e as empresas interessadas em disputar o certame devem apresentar documentação e propostas de preço no dia 14 de maio. Até o momento o valor estimado do contrato não foi divulgado.

A vencedora da concorrência ficará responsável por elaborar o plano de saneamento básico de nove cidades: Água Comprida, Campo Florido, Conquista, Comendador Gomes, Conceição das Alagoas, Delta, Sacramento, Planura e Veríssimo. Uberaba não entrou na lista porque já conta com o plano aprovado desde 2014.

Inicialmente, o governo federal estabeleceu prazo até 2014 para os municípios elaborarem os planos de saneamento básico. No entanto, a data limite já foi redefinida quatro vezes, pois a obrigatoriedade não foi cumprida pela maioria das prefeituras brasileiras.

Prorrogação do prazo

A última prorrogação do prazo ocorreu no início deste ano, adiando a data limite para a conclusão do plano do fim de 2019 para dezembro de 2022. A partir da data, as cidades que não cumprirem a exigência ficarão impedidas de ter acesso a recursos federais destinados à área de saneamento até que a situação seja regularizada.

Dados publicados pelo Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) em 2018 mostraram que apenas aproximadamente 37% dos municípios já possuem o plano de saneamento elaborado. Segundo a entidade, o baixo índice demonstra a necessidade de disponibilizar recursos técnicos e financeiros para garantir o cumprimento na norma pelos 5.568 municípios brasileiros.

Fonte: JM Online.

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