Sabemos que o saneamento básico e tratamento de água e esgoto são práticas de extrema importância. Tanto para saúde e bem-estar da humanidade quanto para um país ser considerado desenvolvido.

*Texto adaptado de Rodrigo Barros

Saneamento é um conjunto de medidas que objetivam preservar ou modificar o meio ambiente para prevenir doenças e semear saúde. Ele melhora a qualidade de vida dos cidadãos, a produtividade do indivíduo e otimiza a atividade econômica.

No Brasil, o saneamento básico é um direito assegurado pela Constituição e pela Lei nº. 11.445/2007.

É definido como o conjunto dos serviços, infraestrutura e instalações operacionais de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, drenagem urbana, manejos de resíduos sólidos e de águas pluviais.

Entretanto, temos registros de que os serviços de saneamento já eram praticados há muitos anos atrás.

A história do saneamento básico e tratamento de água e esgoto

Idade Antiga

Na antiguidade, o homem aprendeu que a água suja e o acúmulo de lixo disseminam doenças. Assim, era preciso desenvolver algumas técnicas para obter água limpa e livrar-se dos resíduos. Foi assim que se deu início a ideia de saneamento básico.

“Sanear” é uma palavra que vem do latim e significa tornar saudável, higienizar e limpar. No século V d.C., o homem desenvolveu algumas técnicas importantes como irrigação, construção de diques e canalizações superficiais e subterrâneas. Com isso, também surgiram medidas sanitárias.

Como exemplo, o tratado de Hipócrates “Ares, Águas e Lugares” instruiu aos médicos a ligação entre o ambiente e a saúde. Grandes nomes da época se engajaram e realmente se preocuparam com a qualidade da água e as medidas sanitárias.

Cada região desenvolvia suas técnicas, por exemplo:

• Na grande Roma, as ruas com encanamentos serviam de fonte pública e, com o intuito de prevenir doenças, separava a água para consumo da população.
• Na Grécia antiga, havia-se o costume de enterrar as fezes ou deslocarem para um local bem distante de suas residências.
• Os sumérios originaram a construção de sistema de irrigação de terraços.
• O Egito iniciou o controle do fluxo de água do rio Nilo. Projetava os níveis de água durante os períodos do ano através do sistema de irrigação, construção de diques e utilização de tubos de cobre para o palácio do faraó Keóps.

As primeiras galerias de esgoto da história foram construídas em Nippur, na Babilônia. O Vale do Indo e suas cidades são conhecidas pelos planejamentos urbanos e sistemas de abastecimento e drenagem elaborados para época.

O Império Romano também desenvolveu, em 312 a.C., um sistema de abastecimento: O aqueduto Aqua Apia com aproximadamente 17 km de extensão. Eles foram a primeira grande civilização que tratou o saneamento de fato. Criaram grandes aquedutos, construíram reservatórios, banheiros públicos, chafarizes e nomearam um responsável efetivo como Superintendente de Águas de Roma.

Idade Média

O império romano ruiu no início da Idade Média. Com isso, novas regiões foram surgindo tais como Germânia, Bretanha, Espanha, Portugal e firmaram-se como organizações socioeconômicas no sistema feudal. Nesse período, o consumo da população da Europa era apenas de um litro de água por pessoa diariamente.

Entretanto, o abastecimento sofreu um retrocesso no aspecto sanitário. Enquanto os romanos faziam captação de longas distâncias, essas novas regiões faziam a captação diretamente dos rios. Com a queda de Roma, o conhecimento ficou arquivado em mosteiros religiosos. Só foi revelado algo sobre saneamento em 1425. Assim, os ensinamentos sobre hidráulica, saneamento e sua gestão ficaram ignorados durante toda a Idade Média.

Nesse período, a responsabilidade de gerenciar a água deixou de ser do governo e passou a ser coletivamente dos cidadãos. Parte do consumo de algumas famílias era garantido por meio de compra transportada por carregadores. Já outras, em sua maioria, escavavam poços dentro de suas casas, próximas a fossas e esterco de animais, causando contaminação.

Essa prática causou a proliferação em massa de doenças como cólera, lepra e tifo em um período de grandes epidemias. Na época, a peste negra, transmitida através da pulga de ratos, infectou metade da população e dizimou cerca de 1/3 da população Europeia. Na China e na Índia o panorama não foi diferente, mais de 23 milhões de pessoas foram levadas a óbito em menos de 12 anos.

Idade Moderna

O modelo de abastecimento concebido na Idade Média estava em decadência. Na Idade Moderna (1453 a 1789), desenvolveu-se a medição de velocidade de escoamentos e das vazões. Estabeleceu-se ainda, que os rios, as fontes e as águas subterrâneas eram formadas pela chuva.

Em Paris, no final do século XV, a distribuição de água era controlada por canalizações sob a vigilância do município.

O Brasil entra no mapa do saneamento em 1620. Nesse período, iniciou-se as obras do aqueduto do Rio Carioca para abastecimento do Rio de Janeiro.

A obra foi iniciativa de Aires Saldanha e tinha 270 m de comprimento e 18 m de altura. Entretanto, ela foi concluída mais de cem anos depois. Em 1723 ela foi entregue à população sendo o primeiro sistema de abastecimento de água no país.

Em 1664, a distribuição de água canalizada foi incrementada com a fabricação de tubos de ferro fundido moldado, por Johan Jordan, na França, e sua instalação no palácio de Versailles. Pouco depois, Johan inventou a bomba centrífuga e em 1775, Joseph Bramah inventou o vaso sanitário, na Inglaterra.

Idade Contemporânea

A idade Contemporânea corresponde ao período de 1790 até os dias de hoje.

Em 1829, a França intensificou o combate à poluição das águas criando leis que previam punições, como prisão ou multa, para quem lançasse produtos, resíduos que levassem os peixes a morte. Nesta época também se iniciou a implantação do saneamento, bem como sua administração e legislação em conjunto com outros serviços públicos.

Na Inglaterra, os resíduos industriais foram incluídos na lei britânica de controle da poluição das águas. O desenvolvimento de grandes centros industriais provocou o início de um processo de migração das zonas rurais. Esses trabalhadores passaram a viver em péssimas condições de habitação e trabalho fazendo os índices de mortalidade e doenças aumentarem significativamente.

Como consequência, a cólera devastou a vida de 180 mil pessoas na Europa. John Snow estudou a origem dessa doença na água e a comprovou tempo depois em Londres.

Em 1842, Edwin Chadwick iniciou um estudo que serviu de base para o desenvolvimento das relações entre saneamento e saúde, e iniciou a medicina preventiva.

A visão higienista tornou-se dominante ao final do século XIX. Na França, implantou-se a medicina urbana. Seu objetivo é planejar os espaços das cidades, disciplinando a localização de cemitérios e hospitais, arejando ruas e construções públicas.

A história do saneamento básico e tratamento de água e esgoto no Brasil

O primeiro registro de saneamento no Brasil ocorreu em 1561, quando o fundador Estácio de Sá mandou escavar o primeiro poço para abastecer o Rio de Janeiro. Na capital, o primeiro chafariz foi construído em 1744. No período colonial, ações de saneamento eram feitas de forma individual, resumindo-se à drenagem de terrenos e instalação de chafarizes.

Durante a história do saneamento no Brasil existiram fatores que dificultaram o progresso ao longo dos anos. Podemos citar alguns obstáculos que impediram (e ainda impedem) que o desenvolvimento dessa área não tenha atingido crescimento expressivo durante esse período, são eles:

• A falta de planejamento adequado;
• O volume insuficiente de investimentos;
• Deficiência na gestão das companhias de saneamento;
• A baixa qualidade técnica dos projetos e a dificuldade para obter financiamentos e licenças para as obras.

A partir dos anos 1940, se iniciou a comercialização dos serviços de saneamento. Surgem então as autarquias e mecanismos de financiamento para o abastecimento de água, com influência do Serviço Especial de Saúde Pública (SESP), hoje denominada Fundação Nacional de Saúde (FUNASA).

Surgimento de legislações

Para minimizar os problemas que surgiam ao longo dos anos, criaram-se diretrizes de implementação, medidas e infraestruturas para o saneamento básico no Brasil. Em 1971, foi instituído o Plano Nacional de Saneamento (PLANASA). Outro grande obstáculo que existiu durante anos foi a disputa entre governos federal, estadual e municipal sobre quem deveria gerenciar essas diretrizes.

Após intensa luta, os Municípios conquistaram a titularidade dos serviços de saneamento, no dia 05 de janeiro de 2007, com a sanção da  Lei Federal nº 11.445, chamada de Lei Nacional do Saneamento Básico – LNSB. Ela entrou em vigência a partir de 22 de fevereiro do mesmo ano e estabeleceu as diretrizes nacionais para o saneamento básico no Brasil. 

Atualmente o instrumento que norteia a condução das políticas públicas, metas e estratégias para o setor de saneamento é o PLANSAB (Plano Nacional de Saneamento Básico). Existem órgãos que são responsáveis pelo monitoramento dessas leis e diretrizes. Podemos citar:                                       

• ANA (Agência Nacional de Águas) é o órgão responsável pelo gerenciamento de recursos hídricos
• SNIS (Sistema Nacional de Informação sobre Saneamento) é maior e o mais importante sistema de informação sobre saneamento.

Alguns dados atuais dessas diretrizes

No Brasil, 83,3 % da população são atendidos com fornecimento de água tratada e 35 milhões de brasileiros ainda não possuem acesso a este serviço. De acordo com dados fornecidos pelo SNIS 2015 e o Instituto Trata Brasil, para cada 100 litros de água tratada, 37% não são consumidas.

Com relação a coletas e tratamentos de esgoto os números diminuem com relação a população atendida por esse serviço básico e aumentam quanto a população que não tem acesso nenhum.

Segundo o levantamento de dados do SNIS 2015 e um estudo de saneamento em áreas irregulares feito pelo Instituto Trata Brasil em 2016, cerca de 50,3% da população do Brasil tem acesso à coleta de esgoto, enquanto mais de 100 milhões de brasileiros ainda não possuem acesso a este tipo de serviço.

 

É uma história longa, não? E ainda há muito o que desenvolver! Não foi possível detalhar tudo, mas espero que você tenha gostado. Fique à vontade para deixar sua sugestão: entre em nosso chat online.

Fonte: Rodrigo Barros. Texto original no Rodoinside e Aegea.