Como conseguir financiamento do BNDES para concessionárias?
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Postado em: 06/09/2017

Última modificação: 06/12/2017

Tempo de leitura: 5 minutos

Hoje vamos tratar de como conseguir financiamento do BNDES para sua concessionária de saneamento básico. Estava precisando dessa dica? Então este texto é para você!

Não só no setor de saneamento. No mercado em geral, diversas empresas têm dúvidas na hora de conseguir um financiamento. Muitas vezes a economia não está em alta. Outras, tem-se aquela ideia que parece que nunca irá sair do papel. É aí que surgem as dúvidas de como conseguir um investimento bancário. Já aconteceu com você?

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) havia informou no segundo período de 2016 que custearia estudos de viabilidade de projetos de saneamento. Esses investimentos seriam concedidos no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).  

De acordo com o banco, a atuação se dá na estruturação de projetos que visam atrair parcerias privadas. Assim, a atuação do BNDES se concentra na identificação de oportunidades e na condução do processo. Isto é, desde a modelagem até a assinatura de contrato de concessão entre governos estaduais e concessionárias.

Investimento do BNDES feito na base de contratos

A proposta do banco é contratar e financiar os estudos com recursos do orçamento do BNDES e ser ressarcido pelo vencedor do leilão quando este acontecer.

A entidade informa que a prioridade se deu no setor de saneamento devido ao montante de investimentos necessários e o atraso do país no setor. E deu-se destaque aos números.

De acordo com o banco, o Brasil necessita de mais de R$300 bilhões para universalizar o acesso ao saneamento. Mais de 35 milhões de pessoas não têm acesso à água tratada e outros 100 milhões não conhecem a coleta de esgoto.

O BNDES afirma que isso impacta diretamente na saúde, qualidade de vida, produtividade, educação, trabalho, meio ambiente e geração de renda e empregos. Já discutimos bastante sobre esses impactos, não é mesmo?

Como conseguir financiamento do BNDES?

Segundo a companhia, o processo como um todo pode ser resumido em três etapas:

1 – Planejamento: inclui o levantamento da base de ativos do Estado e definição das prioridades das concessões ou da alienação de ativos a serem incluídas no PPI;

2 – Estruturação do projeto: compreende a elaboração de termos de referência, contratação do consórcio de consultorias técnicas especializadas, acompanhamento na elaboração de estudos técnicos e jurídicos e a elaboração do edital de licitação, da minuta de contrato e seus anexos;

3 – Leilão: última fase do processo que abrange o auxílio na realização de audiências e consultas públicas, bem como em road shows e reuniões com investidores.

Dentro deste projeto, cabe também ao BNDES indicar empreendimentos que se qualifiquem para sua implantação por meio de parcerias privadas. Três projetos foram aprovados para qualificação através da indicação do banco neste ano. As concessionárias  a cargo dos serviços aprovadas no projeto foram a Companhia Estadual de Água e Esgoto do Rio de Janeiro (CEDAE), a Companhia de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia (CAERD) e a Companhia de Saneamento do Pará (COSANPA).

A partir desta qualificação, o BNDES iniciará o detalhamento dos estudos que vão moldar as futuras concessões em parceria com as equipes dos estados.

E como funcionam os investimentos?

Os empréstimos possuem custo equivalente à Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), que atualmente é de 7% ao ano, em até 80% do valor do projeto, incluindo a aquisição de máquinas e equipamentos. Dessa forma, pelo menos 20% do financiamento terá de ser contrapartida do tomador de crédito.

A empresa afirma que os investimentos não se limitam apenas às empresas estaduais de saneamento. Ela continua sendo o principal agente financiador dos investimentos em infraestrutura no país.

Os financiamentos acima de R$20 milhões podem ser obtidos diretamente com o Banco ou através de instituições financeiras credenciadas.

E o mais importante, os prazos?

O prazo de financiamento, incluído o período de carência será de 20 anos para projetos de água e esgoto. E para os demais projetos, de até 15 anos. Os financiamentos inferiores a R$ 20 milhões podem ser apoiados pelos BNDES Automático, somente por meio de instituição financeira.

Os investimentos a serem realizados pelo Banco deverão se destinar à infraestrutura do saneamento básico do Brasil. Seja ela implantação, expansão ou à modernização. Isto é, os projetos devem se adequar nas modalidades de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos, manejo de águas pluviais, redução e controle de perdas.

Investimento do BNDES no saneamento

E como você pode conseguir isso? O BNDES realiza reuniões nos estados verificando os interesses das concessionárias. Ao fim de 2016, eram 18 estados com interesse confirmado ao Conselho do PPI.

E como isso beneficia o país?

O Brasil necessita de investimentos no setor de saneamento. Há dez anos da Lei do Saneamento Básico, o país apresenta um enorme atraso para a universalização do acesso.

O BNDES, de acordo com seu Modelo de Geração de Emprego, acredita que para cada R$1 milhão investido anualmente no setor de saneamento, gera-se 20 empregos durante a fase de implantação dos investimentos.

Ainda, estimativas da Organização Mundial de Saúde (OMS) apontam que a cada R$100 milhões aplicados em tratamento de água, gera-se R$250 milhões para a economia do país.

Dessa forma, o banco acredita que a ampliação da iniciativa privada no setor, visando a universalização do saneamento básico, possibilitará uma mudança expressiva na prestação de serviço no Brasil e na qualidade de vida da população.

Ficou interessado? Todas as condições financeiras, os critérios de apoio e os requisitos para a concessão da operação de crédito se encontram no site do Banco.

O Ministério das Cidades também disponibiliza informações do programa em seu domínio do Avançar Cidades. E o melhor: há edital aberto! 

O edital é para propostas ao BNDES para apoio financeiro e estruturação de parcerias com a iniciativa privada. A previsão é de que as inscrições se encerrem em 11 de novembro de 2017.

Sua empresa anda precisando daquele apoio financeiro? Então aqui está uma ótima oportunidade.

Esperamos que você consiga colher bons frutos nos próximos meses! Em caso de dúvidas ou sugestões, fale com um de nossos especialistas. Temos a solução perfeita para você!

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